MEC corta recursos para a compra de refrigerante para a merenda

O GLOBO

RIO - O Ministério da Educação (MEC) cortou as verbas para compra de refrigerantes e de refrescos artificiais ou com baixo valor nutricional para a merenda escolar. Estados e municípios estão proibidos de usar o dinheiro para a aquisição dessas bebidas nas escolas. Já para enlatados, doces e alimentos com quantidade elevada de sódio, a aquisição fica restrita a 30% dos valores repassados. Estados e municípios terão até janeiro do ano de 2010 para adaptar seus processos licitatórios a essas exigências.

A medida publicada trata do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que emprega recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Outras bebidas com baixo teor nutricional também foram banidas.

O documento ressalta a importância da adoção de estratégias de educação alimentar e nutricional para assegurar uma comida saudável. Entre essas estratégias, estão a implantação e manutenção de hortas escolares, a inserção do tema alimentação no currículo escolar e a realização de oficinas culinárias experimentais.

Cardápios

A oferta da merenda deve ser planejada para suprir desde 20% das necessidades nutricionais diárias de alunos que recebem uma refeição em período parcial até 70% dessas necessidades, quando os estudantes estiverem matriculados em período integral. Além disso, os cardápios devem ser diferenciados por faixa etária e também para os que necessitam de atenção específica, como os diabéticos.

A resolução estabelece ainda parâmetros de oferta média diária de nutrientes e energia total na alimentação escolar, sendo 10% provenientes de açúcar simples adicionado, 15% a 30% de gorduras totais, 10% de gordura saturada, 1% de gordura trans e um grama de sal.

Responsável técnico pela alimentação escolar nos estados e municípios, o nutricionista ganhou destaque na estrutura educacional, por coordenar o diagnóstico e o monitoramento da situação nutricional dos estudantes e por planejar o cardápio das escolas conforme a cultura alimentar e a vocação agrícola da sua região. Essas e outras atribuições estão listadas na resolução publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União.