Heráclito promete cortes. Em um ano, mil terceirizados do Senado devem ser dispensados

O GLOBO

BRASÍLIA - A reestruturação administrativa prometida pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), ao anunciar esta semana o novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, deverá começar pelo corte no número de funcionários terceirizados que prestam serviço à Casa, que hoje somam 3.516. A expectativa é que, em um ano, 1.053 servidores serão dispensados com a renovação dos 34 contratos de terceirizados em vigor e que passam por auditoria interna. Na próxima semana, deverá ser lançado o primeiro edital para substituir pelo menos cinco contratos de vigilância mantidos, separadamente por Senado, Prodasen e Gráfica.

A intenção é substituir os cinco contratos, que hoje somam mais de R$ 12 milhões ao ano, por um único, como recomendou o relatório preliminar da Fundação Getulio Vargas. Em média, os contratos que estão sendo renovados desde o início do ano em licitações ou pregões têm sido fechados com valores 30% mais baixos. No caso dos contratos para fornecimento de mão de obra na área de segurança, os cortes tendem a ser menores, já que o número de terceirizados corresponde ao de postos de vigilância.

Os próximos editais vão substituir os atuais prestadores de serviço na área de limpeza e manutenção elétrica, que, como os de vigilância, serão unificados. Os demais contratos serão renovados à medida que vencerem. Alguns só terminam em 2010. O cancelamento de contratos sem justificativa pode levar o Senado à Justiça, além do pagamento de multas.

Empresa que mantinha fantasmas recebe indenização do Senado

Embora tenha sido substituída em abril deste ano pela Plansul, cujo contrato para fornecimento de 337 servidores à Secretaria de Comunicação Social foi fechado por um valor quase R$ 8 milhões mais baixo do que sua antecessora, a Ipanema deverá receber indenização de cerca de R$ 700 mil do Senado. A empresa teve o contrato suspenso no final de 2008 por suspeitas de superfaturamento e, depois, constatou-se que sustentava pelo menos 36 funcionários fantasmas.

As primeiras parcelas da indenização para a Ipanema já começaram a ser pagas, graças ao processo 014793/08-3, assinado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-1º secretário do Senado. A indenização teria como objetivo cobrir despesas da Ipanema com horas extras pagas aos antigos terceirizados do Senado. Ao saber do fato, Heráclito pediu à comissão que analisa os contratos terceirizados uma reavaliação. A primeira orientação foi suspender a indenização.