sábado, 27 de junho de 2009

Advogado de padrasto de Sean pede nova perícia e insiste que vontade da criança seja considerada

O GLOBO

RIO - O advogado Sérgio Tostes, que defende o padrasto do menino Sean Goldman, João Paulo Lins e Silva, disse, nesta sexta-feira, que pediu à Justiça uma nova perícia sobre as gravações onde a criança diria que prefere ficar no Brasil. Segundo o advogado, a primeira avaliação foi tendenciosa.

- Cheguei a pedir que fosse instaurado um processo criminal contra aquelas peritas, por elas terem distorcido tão absurdamente o que foi a gravação da criança. Tenho a convicção de que o tribunal irá anular essa perícia e convocar pessoas isentas.

Na noite de quinta-feira, o desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal, concedeu liminar determinando que o menino, de 9 anos, fique com o padrasto até que seja julgado o mérito da ação sobre a guarda. O magistrado suspendeu ainda a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para que Sean ficasse sob os cuidados do pai biológico, David Goldman, quando o americano estivesse no Brasil .

O advogado Tostes ainda insiste que, independentemente das perícias, a opinião de Sean deve ser considerada no processo.

- É incompatível que, num processo que diz respeito aos interesses de uma criança, o juiz ache desnecessário ouvi-la.

Tostes disse acreditar que dentro de dois ou três meses seja julgado o mérito da ação que pede o anulamento de toda a sentença da primeira instância do caso , onde ficou determinada a volta de Sean aos EUA, para que a Justiça daquele país decida com quem fica a guarda do menino, conforme determina a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário.

No início da semana, Tostes esteve nos EUA acompanhando o padrasto e a avó de Sean, que concederam entrevistas defendendo a posição da família brasileira.Ele contou que ficou impressionado como a opinião pública americana tem sido influenciada pelos parlamentares locais. No início do mês, um deputado republicano de Nova Jersey apresentou um projeto de lei pedido restrições comerciais ao Brasil caso a Justiça desse ganho de causa ao padrasto.

- Isso é um desrespeito à soberania do Brasil, além de mostrar um desconhecimento dele sobre a relação entre os países. Este é um caso de família, pura e simplesmente, que não pode receber esta conotação diplomática, principalmente no caso de dois países que são amigos a vida inteira.

Lins e Silva e Goldman travam uma batalha judicial pela guarda de Sean, que nasceu nos Estados Unidos, mas veio ao Brasil com a mãe brasileira aos quatro anos, sem a autorização do pai. Ele saiu dos EUA para passar férias com a mãe, Bruna Bianchi, e nunca mais voltou. Bruna se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. Ela engravidou dele e, no ano passado, morreu no parto da irmã de Sean.

Pai de Sean, David Goldman. Foto: Reprodução internet

Hoje, o menino mora com o padrasto, que possui a guarda provisória, e a avó materna no Rio. A decisão do desembargador oferece maior segurança para a família brasileira, já que eles mantinham a guarda do menino somente por liminar que ainda seria julgada. Agora, eles têm a garantia de ficar com o menino até o fim do processo no tribunal do Rio. O caso pode chegar ainda ao Superior Tribunal de justiça (STJ).

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