Presídio Hélio Gomes, na Frei Caneca, será desativado

BLOG DA SEGURANÇA O DIA
ESCRITO POR Maria Inez

A partir desta segunda-feira o presídio Hélio Gomes, na Frei Caneca, não poderá mais receber presos e terá que ser desativo em poucos meses. A determinação é do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Carlos Eduardo Carvalho Figueiredo. A decisão do magistrado ...
foi tomada após correição feita por ele em 50 unidades prisionais do estado.
"O Hélio Gomes é a pior de todas as que eu fui. As instalações são péssimas, há muitas infiltrações, entre outros problemas. As condições são desumanas", atestou o juiz. A unidade, com 730 presos, começará a ser esvaziada esse mês quando 130 detentos terão que sair. Depois dessa primeira leva, serão transferidos 50 presos por mês até que o Hélio Gomes fiquei totalmente vazio. O presídio é o único ainda que funciona no Complexo da Frei Caneca, com exceção do Hospital Penitenciário Heitor Carrilho. O estado do Rio tem cerca de 24 mil presos.

A correição nas carceragens, agora obrigatória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi a primeira feita pelo magistrado e aconteceu há um mês. Outra unidade que apresentou problema, segundo Figueiredo, foi o Galpão da Quinta, na Quinta da Boa Vista. Por ordem também do juiz, ela já está passando por reformas e não será desativada, apesar de ser uma instalação provisória para presos. "Fechar duas unidades prisionais juntas seria problemático porque são muitos presos. A solução foi fazer obras emergenciais que já estão sendo executadas.

As instalações do Galpão da Quinta são muito precárias porque muito coisa teve que ser adaptada, já que era uma unidade para ser provisória mas acabou se tornando definitiva", expliou o juiz da VEP. A correição nas carceragens acontecerá todos mês.

Desativado em 2006, o Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no Catumbi, na época foi motivo de briga entre o então prefeito César Maia e a então governadora Rosinha Garotinho. Um prédio foi implodido, mas o destino do local continua indefinido. "Além dos escombros, que ajuda a proliferar bichos como ratos que vão para o presídio, o local é cercado de favela. Tememos que, com a desatviação do Hélio Gomes, o lugar seja invadido. Mas essa questão já não cabe a nós", disse o magistrado

VEP prevê projetos para melhorias nas carceragens

A desativação do presídio Hélio Gomes foi o primeiro passo da VEP para a melhoraria das cadeias do estado. Está em andamento no Tribunal de Justiça pelo menos dois projetos a serem executados: o Cadeia Limpa e a criação do Centro Crimiológico. O primeiro prevê a pintura de todas as celas e a proibição de colar cartazes e escrever nas paredes das prisões, assim como pendurar bolsas ou redes na cadeias.

Para o juiz, mas que uma mudança no visual das unidades, é uma questão de segurança. "É muito comum vermos isso nas unidades, o que torna a cadeia feia e suja. Essas figuras nas paredes muitas vezes também escondem Além disso traz também insegurança porque o agente de fora da cela muitas vezes não vê o que está acontecendo dentro dela devido ao amontoado de coisas que os presos guardam", explicou ele. Já o Centro Crimiológico será responsável por fazer uma triagem dos presos quando ingressarem no sistema penitenciário. "Ali será traçado um perfil do detento para saber para qual unidade ele será encaminhado de acordo com o crime que cometeu e sua periculosidade", contou o juiz.