Condenados no RS podem ficar livres até criação de vagas em presídios

PRECISANDO DE ADVOGADO CRIMINALISTA

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Medida não vai beneficiar quem for condenado por crimes hediondos.
Serão contemplados os réus que aguardaram julgamento em liberdade.

A partir de segunda-feira (8), réus condenados que responderam ao processo em liberdade no Rio Grande do Sul não serão presos até que sejam criadas novas vagas em cadeias no estado. A decisão foi tomada por 70 juízes de varas execuções criminais durante encontro realizado na sexta-feira (5) em Porto Alegre.

A medida não vai beneficiar quem for condenado por crimes hediondos, como estupro, sequestro e homicídio qualificado.

A decisão foi tomada após três horas de reunião entre os magistrados que têm presídios em sua jurisdição. Por maioria, eles acordaram em adotar o procedimento padrão para reduzir o ritmo com que o Judiciário manda criminosos para a cadeia. A ideia é subordinar a prisão desses criminosos, considerados menos violentos, à criação de novas vagas em presídios em regiões em que existam problemas de superlotação. Os magistrados, no entanto, não estimam o número de criminosos a serem beneficiados.

" Não se trata de uma prisão domiciliar: o réu apenas continuará solto, do mesmo jeito que estava ao longo do processo, até que exista vaga para ele. O tempo de pena só passa a contar após o juiz determinar a prisão e o réu for localizado e preso pela polícia", explicou o juiz-corregedor Márcio Keppler Fraga.

Como não tem peso de lei ou norma, cada magistrado estará livre para aplicar a medida. Os primeiros a adotar o procedimento, segundo reportagem do "Zero Hora", serão os juízes de regiões em que existam presídios interditados ou superlotados, como os que atuam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.