O GLOBO
BRASÍLIA - Em mais uma medida para estimular o crescimento da economia, o governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas. Como mostra reportagem de Martha Beck e Flávia Barbosa, publicada na edição deste sábado do GLOBO, estudos preliminares preveem a redução da contribuição patronal à Previdência Social - cuja alíquota está atualmente em 20% - num intervalo entre 2,5 e 5 pontos percentuais. No limite, a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 18,5 bilhões. No início da semana, o governo anunciou a prorrogação de uma série de reduções de impostos - sobre veículos, pães, materiais de construção e eletrodomésticos - e outras medidas para aquecer a economia.
Você acha que, com encargos menores, as empresas contratariam mais?
A resistência à proposta é grande, especialmente do lado da Previdência, que teme perder receitas e aumentar ainda mais seu déficit. Já os sindicados avaliam a ação como algo para beneficiar as empresas e não os trabalhadores. No entanto, os defensores da proposta alegam que a desoneração significaria uma mudança estrutural, pois reduziria fortemente os custos do setor produtivo e estimularia a formalização dos trabalhadores.
Pelas contas dos técnicos da equipe econômica, a formalização no mercado de trabalho está hoje em 50%. Com uma redução de 2 pontos percentuais na contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, por exemplo, essa formalização teria condições de chegar a mais de 60% no país.
O Ministério da Fazenda começou a se movimentar com rapidez para fazer simulações e elaborar a proposta. Isso porque a ideia é que a desoneração precisa estar pronta para estimular o crescimento econômico de 2010.
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